Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da 4 PILARES LGPD (CNPJ: 58.551.044/0001-90), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A 4 Pilares LGPD oferece serviços de consultoria jurídica especializada em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo diagnóstico, elaboração de documentação, treinamentos, DPO as a Service e monitoramento de conformidade.

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo e educativo, não constituindo aconselhamento jurídico específico para sua situação.

3. Uso do Site

É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Reproduzir conteúdo sem autorização expressa
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Transmitir vírus ou código malicioso
• Realizar scraping ou coleta automatizada de dados

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, metodologias, marcas, logotipos, design e código — é de propriedade exclusiva da 4 Pilares LGPD ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

5. Responsabilidade

A 4 Pilares LGPD não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site, sem contratação de serviço
• Danos decorrentes de uso indevido dos serviços
• Indisponibilidade temporária do site por razões técnicas
• Conteúdo de sites de terceiros vinculados

6. Contratos de Serviço

A contratação de serviços está sujeita a proposta comercial específica, aceita formalmente pelo cliente. As condições particulares de cada contrato prevalecem sobre estes Termos Gerais em caso de conflito.

7. Confidencialidade

As informações compartilhadas pelo cliente no contexto da prestação de serviços são tratadas com sigilo profissional, nos termos da legislação aplicável e dos contratos firmados.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas com antecedência razoável. O uso continuado dos serviços após as alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Palmas/TO para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]